Parecer Técnico para Área Legislativa Municipal

O serviço de Elaboração de Parecer Técnico na Área Legislativa Municipal oferece suporte especializado na análise e elaboração de pareceres técnicos, fornecendo embasamento jurídico e legislativo para parlamentares, presidentes de Câmaras municipais, servidores públicos, assessores e demais interessados na área legislativa municipal. O serviço funciona por meio da análise detalhada de projetos de lei, estudos de viabilidade, pareceres sobre questões legais e jurídicas, contribuindo para uma tomada de decisão embasada e alinhada com a legislação vigente.

Este serviço é destinado a parlamentares municipais, presidentes de Câmaras municipais, servidores públicos envolvidos na área legislativa, assessores legislativos, consultores jurídicos, escritórios de advocacia e interessados em desenvolver trabalhos na área legislativa municipal. A elaboração de pareceres técnicos é especialmente relevante para embasar e subsidiar a atuação desses profissionais, garantindo a conformidade legal e a qualidade técnica das ações legislativas.

O serviço de Elaboração de Parecer Técnico na Área Legislativa Municipal pode ser realizado tanto de forma presencial quanto online, conforme a preferência e a necessidade dos clientes. A análise dos documentos e a elaboração do parecer podem ocorrer nas dependências das Câmaras municipais, nos escritórios de advocacia especializados ou por meio de troca de documentos e comunicação eletrônica, proporcionando comodidade e agilidade no processo.

O serviço pode ser realizado de acordo com a demanda e a urgência de cada cliente. A elaboração de pareceres técnicos requer tempo para análise minuciosa e fundamentação jurídica adequada, portanto, o prazo para a entrega do serviço pode variar conforme a complexidade e a extensão do trabalho solicitado. É importante entrar em contato com antecedência para discutir prazos e disponibilidade, visando atender às necessidades específicas de cada demanda.

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Nossos Serviços

Consultoria e Assessoria

Potencialize sua atuação legislativa com nossa consultoria especializada municipal.

Palestras

Enriqueça o dia a dia da sua equipe com nossas palestras especializadas em serviço legislativo municipal.

Workshops

Aprimore sua atuação com oficinas práticas especializadas.

Pareceres Técnicos

Fundamente suas decisões com nossos pareceres técnicos especializados.

Instrutora: Dra. Macreidy Valésia Barbosa Caldeira

Graduada em Direito, Pós Graduada em Direito Público , créditos conclusos no Doutorado em Ciências Jurídica e Social. Atuou como Assessora Técnica Legislativa na Câmara Municipal de Montes Claros – MG por 20 anos. No Legislativo Municipal de Montes Claros estruturou o Setor das Comissões Parlamentares, desde o ano de 2006, onde atuou como Assessora Técnica de Comissões, assessorando os vereadores nas reuniões de comissões, analisando e emitindo pareceres prévios em projetos do Executivo e Legislativo, revisando a técnica legislativa e e elaborando proposições legislativas. Auxiliou na criação da Escola do Legislativo e atuou como primeira Diretora da Escola do Legislativo; Exerceu as funções de membro do Controle Interno, membro da Comissão de Licitação, membro da Comissão de Modernização da Câmara Municipal. Estruturou e elaborou o processo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 2017 a 2024. Na sua carreira legislativa capacitou-se em Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Orçamento Público Municipal, Leis Orçamentárias, Processo Legislativo, Ética na Administração Pública, Técnica Legislativa, Gestão Pública, Contratos e Licitações, Orçamento Impositivo. Assessora Câmaras Municipais em atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno, implementação das emendas impositivas, acompanhamento do Processo Legislativo. Ministrou cursos sobre Lei Orgânica e Regimento Interno; Processo Legislativo; Legística, Leis Orçamentárias, Orçamento Impositivo, Técnica de Redação Legislativa, Organização Administrativa de cargos de Câmara Municipal. Ministrou palestras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Câmaras Municipais, em Congresso da AVAMS – Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene, Congresso das Escolas do Legislativo. Encontro Regional da Advocacia Pública – Advocacia Pública na Gestão Ética e Eficiente da Administração Pública. Fundou o Instituto Parlare, Assessoria, Cursos e Treinamentos com o objetivo de compartilhar conhecimentos adquiridos, na prática, de Câmara Municipal.

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