Termos e Condições do Instituto Parlare

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pelo Instituto Parlare. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Instituto Parlare, você declara que possui a idade legal para firmar um contrato vinculativo e que concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.

2. Serviços Oferecidos

O Instituto Parlare oferece cursos e serviços relacionados à capacitação na área de gestão pública, voltados para Câmaras Municipais e Prefeituras. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Registro e Conta

Para acessar alguns serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Se suspeitar de uso não autorizado de sua conta, entre em contato conosco imediatamente.

4. Pagamento

Os pagamentos pelos cursos e serviços devem ser realizados através dos métodos disponíveis em nosso site. Todos os preços estão sujeitos a alterações e podem ser modificados sem aviso prévio. Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o valor total do curso ou serviço escolhido.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

As solicitações de cancelamento e reembolso devem ser feitas de acordo com as políticas específicas descritas em nosso site. Verifique as condições de cada curso ou serviço para mais informações.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos e materiais de cursos, é de propriedade do Instituto Parlare ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desse material.

7. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Parlare não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais que possam surgir do uso ou da incapacidade de uso dos serviços ou do site. A responsabilidade total do Instituto Parlare, se houver, limitar-se-á ao valor pago por você pelos serviços.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da comarca de Montes Claros, Minas Gerais.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [macreidycaldeira@gmail.com] ou pelo telefone [38 9 9231-8811].

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