Desenvolvemos cursos específicos conforme a sua demanda e necessidade.
O Curso Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno para a área legislativa municipal é uma capacitação que visa fornecer conhecimentos e orientações sobre o processo de revisão e atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno das Câmaras Municipais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos envolvidos nesse processo, auxiliando parlamentares, assessores legislativos, servidores públicos e demais interessados na área legislativa municipal a compreenderem e conduzirem de forma eficiente a revisão desses instrumentos normativos.
Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre a importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno para o funcionamento das Câmaras Municipais, as etapas e os procedimentos necessários para a revisão desses documentos, bem como as melhores práticas na elaboração de propostas de alteração. Serão abordados temas como a análise crítica da legislação vigente, a identificação de necessidades de atualização, a condução de audiências públicas, a redação de emendas e a aprovação das alterações propostas. O curso tem como objetivo capacitar os participantes a conduzir com segurança e eficiência o processo de revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, garantindo a conformidade legal e a adequação das normas às demandas da comunidade e ao contexto legislativo atual.
Conheça todo o conteúdo programático e demais informações sobre o curso.
Em breve...
Presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, prefeitos, assessores legislativos de Câmaras Municipais, assessores jurídicos de prefeituras, assessores de gabinetes, estudantes da área de direito e demais interessados.
Através de aulas teóricas e principalmente práticas.
Material impresso com sugestões de modelos de proposições e documentos tabalhados no curso.
Se pelo meio presencial, em salas de aula locadas pelo Instituto Parlare com comodidade e conforto para você.
Se pelo meio digital, em plataforma de video conferência como Google Meet, Microsoft Teams, Zoom e outras.
Domine a técnica legislativa e melhore a sua atuação.
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